sábado, 17 de outubro de 2009


Espaço confinado



Espaço confinado, de maneira geral, é qualquer área não projetada para ocupação humana contínua e que possua meios limitados de entrada e saída। A ventilação existente é insuficiente para remover contaminantes perigosos e ou tem deficiência/enriquecimento de oxigênio que possam existir ou se desenvolverem।

Conforme a Nr 33, Espaço Confinado é qualquer área ou ambiente não projetado para ocupação humana contínua; que possua meios limitados de entrada e saída; cuja ventilaçao existente é insuficiente para remover contaminantes ou onde possa existir a deficiênci ou enriquecimeto de oxigênio. Nos trabalhos em áreas confinadas são uma das maiores causas de acidentes graves em funcionários. Seja por ocorrência de explosão, por incêndio ou asfixia, estes acidentes em muitos casos têm conseqüências fatais. Pesquisas realizadas pela OSHA (Norm Americana) revela que 90% do acidentes são causados por falta de oxigênio, ou seja por riscos atmosféricos.

A fim de minimizar e, se possível, eliminar tais acidentes, o trabalho em áreas confinadas foi normatizado através da ABNT 14.787 que, entre outras providências, exige a adequada ventilação dos espaços confinados. A exaustão e/ou insuflamento dos ambientes confinados tem como objetivo principal reduzir a concentração de substâncias tóxicas e/ou perigosas presentes na atmosfera do ambiente confinado, seja antes do início dos trabalhos seja no decorrer destes. Vale salientar que a ventilação é mais eficiente do que a exaustão, no caso deste segundo deve-se aplicar na fonte geradora, por exemplo em um serviço com solda, enquanto isso a ventilação fará a retirada deum todo no espaço, par es caso chamamos de sistemas combinados. Outras definições de Espaço confinado, porém a titulo de conhecimento, por não constar da nossa norma em vigência, segue abaixo:


a) seja grande o suficiente e configurado de forma que o empregado possa entrar e executar um trabalho;

b) possua meios limitados ou restritos para entrada ou saída (por exemplo, tanques atmosféricos, vasos de pressão, torres de processo, reatores, silos, caixas de passagem, tanques de carga e lastro, fornos, entre outros);

c) não seja projetado para a permanência contínua de pessoas.

d) contém, conteve, ou tem o potencial armazenado para desencadear um risco, entre eles, o mais grave, é o risco atmosférico.
Os Riscos Atmosféricos dividem-se em atmosferas tóxicas, inflamáveis, deficiente de O2 e enriquecida de O2.

Todos os espaços confinados devem ser considerados inseguros para entrada, até que sejam providos de condições mínimas de segurança e saúde. Nesses espaços só é permitida a entrada após emissão de uma permissão para trabalho por escrito. Deve ser previsto treinamento para os trabalhadores quanto aos riscos a que estão submetidos, a forma de preveni-los e o procedimento a ser adotado em situação de risco, conforme norma ABNT NBR 14787. O Ministério do Trabalho e Emprego possui Norma Regulamentadora específica para espaços confinados, a NR 33. Deve existir sinalização (placa de advertência) com informação clara e permanente, proibindo a entrada de pessoas não autorizadas no interior do espaço confinado. Quando os trabalhos estiverem paralisados, além da sinalização de advertência, devem ser previstos dispositivos para impedimento da entrada no espaço confinado.
Os trabalhos devem não só começar de maneira segura, mas devem sobretudo permanecer de maneira segura, e para isso, torna-se primordial uma boa APR (análise preliminar de riscos) que dará subsídio para a emissão da PET (permissão de Entrada e Trabalho) em espaços confinados.



quinta-feira, 15 de outubro de 2009

PCMAT




O QUE É PCMAT?
Gabriel Fernandes de Oliveira - Técnico em Segurança do Trabalho

O PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção) é um plano que estabelece condições e diretrizes de Segurança do Trabalho para obras e atividades relativas à construção civil.

QUAIS SÃO OS OBJETIVOS DO PCMAT?
• Garantir, por ações preventivas, a integridade física e a saúde do trabalhador da construção, funcionários terceirizados, fornecedores, contratantes, visitantes, etc. Enfim, as pessoas que atuam direta ou indiretamente na realização de uma obra ou serviço;
• Estabelecer um sistema de gestão em Segurança do Trabalho nos serviços relacionados à construção, através da definição de atribuições e responsabilidades à equipe que irá administrar a obra.

EM QUAIS OBRAS É NECESSÁRIA A ELABORAÇÃO DO PCMAT?
A legislação aplicável ao assunto é a Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, que contempla a Norma Regulamentadora nº 18 (NR-18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção). Esta, em seu item 18.3.1, especifica a obrigação da elaboração e implantação do PCMAT em estabelecimentos (incluindo frente de obra) com 20 trabalhadores (empregados e terceirizados) ou mais.

COMO É ELABORADO O PCMAT?
A elaboração do programa se dá pela antecipação dos riscos inerentes à atividade da construção civil. De modo semelhante à confecção do PPRA, (item 18.3.1.1 – “O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR-9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais” ), são aplicados métodos e técnicas que têm por objetivo o reconhecimento, avaliação e controle dos riscos encontrados nesta atividade laboral.
A partir deste levantamento, são tomadas providências para eliminar ou minimizar e controlar estes riscos, através de medidas de proteção coletivas ou individuais.
É importante que o PCMAT tenha sólida ligação com o PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional), uma vez que este depende do PCMAT para sua melhor aplicação.

QUEM PODE ELABORAR UM PCMAT?
De acordo com a NR-18, em seu item 18.3.2, somente poderá elaborar um PCMAT profissional legalmente habilitado em Segurança do Trabalho.

QUAL O ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO PCMAT?
A elaboração do PCMAT é realizada em 5 etapas:
1. Análise de projetos
É a verificação dos projetos que serão utilizados para a construção, com o intuito de conhecer quais serão os métodos construtivos, instalações e equipamentos que farão parte da execução da obra.
2. Vistoria do local
A vistoria no local da futura construção serve para complementar a análise de projetos. Esta visita fornecerá informações sobre as condições de trabalho que efetivamente serão encontradas na execução da obra. Por exemplo: verificar o quanto e em que local haverá escavação, se há demolições a serem feitas, quais as condições de acesso do empreendimento, quais as características do terreno, etc.
3. Reconhecimento e avaliação dos riscos
Nesta etapa é feito o diagnóstico das condições de trabalho encontradas no local da obra. Surgem, então, a avaliação qualitativa e quantitativa dos riscos, para melhor adoção das medidas de controle.
4. Elaboração do documento base
É a elaboração do PCMAT propriamente dito. É o momento onde todo o levantamento anterior é descrito e são especificadas as fases do processo de produção. Na etapa do desenvolvimento do programa têm de ser demonstradas quais serão as técnicas e instalações para a eliminação e controle dos riscos.
5. Implantação do programa
É a transformação de todo o material escrito e detalhado no programa para as situações de campo. Vale salientar que, de nada adianta possuir um PCMAT se este servir apenas para ficar “na gaveta”.
O processo de implantação do programa deve contemplar:
• Desenvolvimento/aprimoramento de projetos e implementação de medidas de controle;
• Adoção de programas de treinamento de pessoal envolvido na obra, para manter a “chama” da segurança sempre acesa;
• Especificação de equipamentos de proteção individual;
• Avaliação constante dos riscos, com o objetivo de atualizar e aprimorar sistematicamente o PCMAT;
• Estabelecimento de métodos para servir como indicadores de desempenho;
• Aplicação de auditorias em escritório e em campo, de modo a verificar a eficiência do gerenciamento do sistema de Segurança do Trabalho.

QUAIS ELEMENTOS QUE DEVEM CONSTAR NO DOCUMENTO BASE?
1. Comunicação prévia à DRT (Delegacia Regional do Trabalho)
• Informar:
o Endereço correto da obra;
o Endereço correto e qualificação do contratante, empregador ou condomínio;
o Tipo de obra;
o Datas previstas de início e conclusão da obra;
o Número máximo previsto de trabalhadores na obra.
Obs.: Em duas vias, protocolizar na DRT ou encaminhar via correio com AR (Aviso de Recebimento).
2. O local
• Entorno da obra
o Moradias adjacentes;
o Trânsito de veículos e pedestres;
o Se há escolas, feiras, hospitais, etc.
• A obra
o Memorial descritivo da obra, contendo basicamente: Número de pavimentos; área total construída; área do terreno sistema de escavação; fundações; estrutura; alvenaria e acabamentos; cobertura
3. Áreas de vivência
• Instalações sanitárias;
• Vestiário;
• Local de refeições;
• Cozinha;
• Lavanderia;
• Alojamento;
• Área de Lazer;
• Ambulatório.
4. Máquinas e equipamentos
• Relacionar as máquinas e equipamentos utilizados na obra, definindo seus sistemas de operação e controles de segurança.
5. Sinalização
• Vertical e horizontal (definindo os locais de colocação e demarcação)
6. Riscos por fase da obra
• Atividade x Risco x Controle
• Fases da obra
o Limpeza do terreno;
o Escavações;
o Fundações;
o Estrutura;
o Alvenaria e acabamentos;
o Cobertura.
7. Procedimentos de emergência
• Para acidentes:
o Registrar todos os acidentes e incidentes ocorridos na obra, criando indicadores de desempenho compatíveis.
• Anexar mapa para hospital mais próximo;
• Disponibilizar telefones de emergência.
8. Treinamentos
• Listar os assuntos que serão abordados considerando os riscos da obra (preferencialmente a cada mudança de fase de obra);
• Emitir Ordens de Serviço por função;
• CIPA: Constituir se houver enquadramento. Caso contrário indicar pessoa responsável.
9. Procedimentos de saúde
• Referenciar a responsabilidade da execução do PCMSO;
• Encaminhar ao médico coordenador os riscos na execução da obra.
10. Cronograma
• Cronograma físico/executivo;
• Estimativa de quantidade de trabalhadores por fase ou etapa da obra;
• Cronograma de execução de proteções coletivas;
• Cronograma de uso de EPI's;
• Cronograma das principais máquinas e equipamentos.
11. Croquis/ilustrações (Em Anexo)
• Layout do canteiro de obras;
• Equipamentos de proteção coletiva – EPC's;
• EPI's;
• Proteções especiais;
• Detalhes construtivos;
• Materiais;
• Etc.

segunda-feira, 12 de outubro de 2009

Fórum Regional Preparatório para o VI Congresso Nacional sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção (CMATIC)

foi palco do 4º evento preparatório para o VI CMATIC





A cidade de Natal, RN, foi palco nos 6 a 8 de outubro de 2009, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves – CEMURE – na avenida Coronel Estevam, n° 3.705, bairro Nossa Senhora de Nazaré (ao lado da Rodoviária), o Fórum Nordestino sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção – 4º evento regional preparatório para o VI CMATIC.

A realização deste Fórum teve como objetivos, sensibilizar dirigentes, gestores e profissionais em geral quanto à necessidade de inserir a segurança e saúde no trabalho no núcleo estratégico do negócio das empresas construtoras aonde foram discurtido novos caminhos de socialização de novas experiências que iram apresentem teram resultados positivos derivados da adoção de políticas voltadas para a melhoria de condições de trabalho e, portanto, indutoras da responsabilidade social corporativa do setor possibilitar o intercâmbio entre instituições da sociedade civil organizada na região Nordeste, tendo em vista a temática saúde x trabalho x doença na construção.